Pessoa Jurídica

Etapa 2B do onboarding BaaS, cadastro KYC de pessoa jurídica.

Parte do fluxo em Onboarding (visão geral). Pré-requisito: proposta concluída (Etapa 1). O titular do CPF da proposta é o responsável pela empresa.

Etapa 2B: Pessoa jurídica

Documentos societários (files[]) entram no PATCH da PJ, não no PATCH da proposta. Identidade do titular PF (document frente/verso) vai em Pessoa física, não aqui.

Passo 1: Iniciar abertura PJ


Método	`POST`
Path	`/api/v2/baas/onboardings/{proposalId}/legal-persons`

Contrato: Cadastrar PJ.

A resposta traz o id da empresa (personId). Guarde para o Passo 2.

Campos obrigatórios:

Campo	Regra
`document`	CNPJ, exatamente 14 dígitos
`device.os_version_name`	String

Bearer, HMAC e scope baas.onboarding-legal-persons.write.

Passo 2: Completar cadastro PJ


Método	`PATCH`
Path	`/api/v2/baas/onboardings/{proposalId}/legal-persons/{personId}`

Contrato: Atualizar PJ.

Envie dados e documentos da empresa. O cadastro só entra na esteira quando accepted_terms_at está presente (termos da conta PJ).

Campos obrigatórios:

Campo	Regra
`business_name`	Razão social, máx. 255
`trading_name`	Nome fantasia, máx. 255
`business_email`	E-mail válido
`contact_number`	String, 8 a 11 dígitos
`monthly_revenue`	Numérico, maior ou igual a 0
`company_type`	`LTDA`, `MEI`, `ME` ou `SA`
`accepted_terms_at`	Data/hora `Y-m-d H:i:s`
`device`	Objeto completo: Device
`email_verification_code`	OTP de `business_email` (do `GET` imediato)
`address.zip_code`	8 dígitos
`address.street`	String, máx. 255
`address.number`	String, máx. 255
`address.city`	Cidade
`address.neighborhood`	Bairro
`address.state`	UF, 2 letras
`address.complement`	Opcional
`files`	Mín. 2 conforme `company_type`; `proof_invoice` opcional
`owners[]`	Responsável com CPF, endereço, PEP e `files[]`

Faça GET antes do PATCH. Reenvie email_verification_code do GET quando a etapa exigir. Corpo com base64 deve ser idêntico ao usado na assinatura HMAC.

Documentos por `company_type`

Cada item em files[] exige path (base64), type e side (front, back ou full).

`company_type`	Documentos exigidos (`files.*.type`)
`LTDA`	`social_contract` + `proof_address`
`MEI`	`proof_microentrepreneur` + `proof_address`
`ME`	`proof_association` + `proof_address`
`SA`	`proof_board_election` + `proof_address`

Os documentos devem corresponder exatamente ao company_type informado. Conjunto incorreto retorna Invalid documents from company type.

Após reprovação KYC, reenvie só os type/side corrigidos.

Schema completo: Referência API.

Etapa 3

Após o PATCH com accepted_terms_at, a análise é assíncrona. Quando aprovada, a conta é criada com chave Pix EVP e o parceiro recebe webhook. Ver Etapa 3.

Erros comuns

Proposta sem PATCH completo: 404 Customer not found.
company_type não bate com files[]: 422 Invalid documents from company type.
PJ não encontrada: 404 Company not found.